A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.872.241 e 1.908.719, classificados no ramo do direito tributário, no assunto Taxa de Saúde Suplementar (TSS). Os acórdãos apontam para a impossibilidade de fixação, por…
Read articleA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.965.394, 1.965.849 e 1.979.911, de relatoria do ministro Gurgel de Faria, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.175 na base de dados do STJ, foi definida da seguinte forma: “Necessidade, ou não, de apresentação do…
Read articleO Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a versão digital de seu Calendário 2023. Nele, é possível consultar as datas de todas as sessões de julgamento previstas para os colegiados da corte ao longo do ano, além dos feriados nacionais e forenses. Missão, visão, valores. Com o tema “O tribunal é você quem faz”, o…
Read articleA sessão de encerramento do ano judiciário realizada nesta segunda-feira (19) pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi marcada pela despedida do ministro Jorge Mussi, que anunciou sua aposentadoria no último dia 13, logo após completar 15 anos de exercício do cargo. Leia também: Ministro Jorge Mussi anuncia aposentadoria e faz sua…
Read articleOs colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito privado divulgaram os números referentes ao ano de 2022. Juntos, os três órgãos julgadores proferiram mais de 120 mil decisões no período. Segunda Seção A Segunda Seção recebeu 3.480 processos e baixou 3.479. Neste ano, o total de julgamentos foi de 6.014, sendo 4.754…
Read articleOs colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) responsáveis pelo julgamento de processos de direito público divulgaram o balanço estatístico de 2022. Mantendo os esforços dos últimos anos, a Primeira Seção se destacou pelo julgamento de recursos repetitivos. Primeira Seção No período, foram distribuídos 5.795 processos à Primeira Seção, que baixou 5.224. O colegiado julgou…
Read articleO presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva fez, nesta segunda-feira (19), uma visita de cortesia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde foi recebido pela presidente da corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e pelo vice-presidente, ministro Og Fernandes. O encontro durou cerca de uma hora. A ministra Maria Thereza e Lula (ao…
Read articleO ano de 2022 foi marcado por um novo recorde de produtividade do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que atingiu a marca de 577.707 julgamentos, considerados os chamados recursos internos (agravo interno, agravo regimental e embargos de declaração). O número é 4,6% superior ao registrado em 2021 e representa uma média diária de 1.580 decisões.…
Read articleOs colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito penal divulgaram o balanço estatístico referente a 2022. Somados, os três colegiados julgaram mais de 143 mil casos ao longo do ano. Terceira Seção Em 2022, a Terceira Seção recebeu 1.894 novos processos e baixou 1.867. O colegiado foi responsável pelo julgamento de 2.634…
Read articleA página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda casos notórios relacionados ao tema da acessibilidade de pessoas com deficiência, como o direito de pessoas com visão monocular concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência em concursos públicos, bem como a legitimidade…
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