Termina nesta sexta-feira (14) o prazo de inscrição para o Seminário Dignidade Humana – A Promoção dos Direitos Humanos e a Proteção às Diversidades e Vulnerabilidades nas Políticas e Programas do CNJ, que será promovido nos dias 18 e 19 de abril pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Escola Nacional de Formação e…
Read articleA Secretaria Judiciária do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou, como forma de contribuir para a implementação da Agenda 2030 das Nações Unidas, uma nova classificação dos processos, com base nos eixos temáticos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A agenda – adotada pelo STJ – é um acordo global para promover o desenvolvimento sustentável…
Read articleA sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 27 de junho foi transferida para dia 20 do mesmo mês, às 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no…
Read articleA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o Judiciário brasileiro é competente para processar e julgar uma ação sobre rescisão de contrato de prestação de serviços hoteleiros celebrado no México para ali produzir seus efeitos. Ao reconhecer que se trata de relação de consumo, o colegiado decidiu que a demanda pode…
Read articleA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de forma unânime, decidiu que a prática de um ato processual após a morte da parte, sem a respectiva substituição pelo espólio, gera nulidade relativa. Segundo o colegiado, o ato somente deve ser anulado se a não regularização do polo processual representar prejuízo concreto ao espólio.…
Read articleNo último dia 8, entre a Sexta-Feira Santa e a Páscoa, a comunidade jurídica brasileira foi atingida em cheio com a notícia da partida de um de seus grandes expoentes: falecia, naquele sábado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino, após uma longa luta contra o câncer. Desde então, muito…
Read articleAutoridades e representantes de várias instituições participaram, nesta terça-feira (13), da sessão do Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que homenageou o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, falecido no último sábado (8). O dia também foi marcado por uma missa em memória do magistrado gaúcho, à qual estiveram presentes cerca de 200 pessoas, na…
Read articleEstá confirmada a presença do presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, na sessão que o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar nesta quinta-feira (13) em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que faleceu no último sábado (8). A cerimônia está marcada para as 16h, com transmissão ao vivo pelo canal…
Read articlePor não verificar ilegalidade flagrante na decisão que decretou a prisão preventiva, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu o pedido de habeas corpus ajuizado em favor de Janeferson Aparecido Mariano Gomes, acusado de envolvimento em um plano para sequestrar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR). O…
Read articleCom transmissão ao vivo pelo canal do tribunal no YouTube, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta quinta-feira (13), às 16h, uma sessão em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que faleceu no último sábado (8), em Porto Alegre. Na sequência, às 17h, haverá uma missa em memória do ministro, no…
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