Espaço Cultural recebe exposição Horizontes Internos no dia 30 de outubro
Espaço Cultural recebe exposição Horizontes Internos no dia 30 de outubro
Read articlePágina Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre PAD e execução fiscal
Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre PAD e execução fiscal
Read articleRecurso em sentido estrito pode ser aceito como apelação e vice-versa, observados os pressupostos legais
Recurso em sentido estrito pode ser aceito como apelação e vice-versa, observados os pressupostos legais
Read articleSegunda Seção define que relatório de sistema indisponível pode ser juntado após interposição do recurso
Segunda Seção define que relatório de sistema indisponível pode ser juntado após interposição do recurso
Read articleInclui os 10%? A jurisprudência do STJ sobre gorjetas e tributação
Por ser destinada a complementar a remuneração dos trabalhadores, a gorjeta na prestação de serviços não pode entrar na base de cálculo de impostos ou contribuições que sejam dirigidos à empresa.
Read articleSTJ No Seu Dia: acessibilidade e direitos da pessoa com deficiência
STJ No Seu Dia: acessibilidade e direitos da pessoa com deficiência
Read articlePágina de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre antecipação da conclusão do ensino médio
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre antecipação da conclusão do ensino médio
Read articlePodcast Rádio Decidendi: Daniel Mitidiero compara cortes dos EUA, do Reino Unido e do Brasil
Podcast Rádio Decidendi: Daniel Mitidiero compara cortes dos EUA, do Reino Unido e do Brasil
Read articleInformativo destaca cobertura de terapias para Síndrome de Down e encontro de provas em bunker
Informativo destaca cobertura de terapias para Síndrome de Down e encontro de provas em bunker
Read articleRepetitivo vai fixar início do prazo para quitação da dívida em ações de busca e apreensão
Repetitivo vai fixar início do prazo para quitação da dívida em ações de busca e apreensão
Read article←1…3536373839…
404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381
382→