O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, autorizou nesta quarta-feira (24) o prosseguimento de uma licitação para a construção do novo edifício sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA-SP) na capital paulista. Segundo o ministro, melhor avaliando os argumentos trazidos pelo CREA, ficou caracterizada…
Read articleNesta quinta-feira (25), a partir das 8h30, será realizada a terceira audiência pública do 150º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os debates do rn rn Caso Álvarez Vs. Argentina poderão ser acompanhados ao vivo pelo rn rn canal do STJ no YouTube e também…
Read articleEm cerimônia marcada para as 17h desta quinta-feira (25), a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes tomam posse nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os dois magistrados vão comandar o STJ no biênio 2022-2024 – período em que também dirigirão o Conselho da Justiça…
Read articleNa tarde desta quarta-feira (24), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prestou homenagens ao ministro Luis Felipe Salomão, em agradecimento ao seu trabalho no colegiado. O magistrado toma posse no cargo de corregedor nacional de Justiça no próximo dia 30. O presidente da seção, ministro Antonio Calos Ferreira, destacou o currículo “impecável”…
Read articleEm sua última sessão antes de assumir a vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – a cerimônia de posse dos novos dirigentes da corte está marcada para esta quinta-feira (25) –, o ministro Og Fernandes recebeu, nesta quarta (24), as homenagens dos colegas da Primeira Seção. As homenagens no plenário foram acompanhadas pelos servidores…
Read articleA página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, improbidade administrativa, condenação por associação ao tráfico e princípio da insignificância O serviço divulga as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados de…
Read articleEm cerimônia marcada para esta quinta-feira (25), às 17h, a ministra Maria Thereza de Assis Moura toma posse como a 20ª presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao lado dela, o ministro Og Fernandes assume a vice-presidência da corte. Os dois vão conduzir o STJ e o Conselho da Justiça Federal (CJF) no biênio…
Read articleNesta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a 14ª edição do periódico virtual Arte no Tribunal. Desenvolvido pela Coordenadoria de Memória e Cultura (CULT), o periódico tem a finalidade de divulgar as obras e os artistas que compõem o acervo artístico da corte. Nesta edição, tem destaque a exposição coletiva Aquarela, Pequenos Formatos,…
Read articleO programa Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz a debate os contratos administrativos. Para detalhar o tema, foram convidadas a jurista e professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro e a jurista e advogada Irene Patrícia Nohara. Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago…
Read articleA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 197 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Colaboração Premiada V. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira estabelece que o descumprimento de acordo de delação premiada ou a frustração de sua realização, por si só, não autoriza a imposição da segregação cautelar, quando…
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