MomentoArquivo lembra debate sobre defeito de construção que afetou estrutura de prédio
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Read articleTerceira Turma admite partilha de bem superveniente requerida após a contestação na ação de divórcio
Passada a audiência de instrução e julgamento, a ex-esposa pediu a partilha dos valores atrasados de benefício previdenciário que foi reconhecido judicialmente durante a ação de divórcio.
Read articleDivulgada lista de expositores da audiência que discutirá cobertura de bomba de insulina por planos de saúde
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Read articleEm repetitivo, Terceira Seção fixa teses sobre o reconhecimento de pessoas
As teses consolidam a nova jurisprudência do STJ, que passou a considerar o artigo 226 do CPP não mais como uma recomendação, mas como uma norma de observância obrigatória.
Read articleJurisprudência define limites e garantias na atividade dos cartórios extrajudiciais
Os cartórios mudaram muito e se modernizaram nos últimos anos, mas continuam tão essenciais como sempre na vida cotidiana, garantindo segurança jurídica às relações civis e patrimoniais.
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