Decisões sobre Robinho, Operação Faroeste e Lei Maria da Penha tiveram grande repercussão no direito penal
Decisões sobre Robinho, Operação Faroeste e Lei Maria da Penha tiveram grande repercussão no direito penal
Read articleÓrgãos de direito privado julgaram casos de destaque sobre família, planos de saúde e direito real de habitação
Órgãos de direito privado julgaram casos de destaque sobre família, planos de saúde e direito real de habitação
Read articleTeses sobre ICMS e cannabis medicinal marcaram a pauta dos colegiados de direito público
Teses sobre ICMS e cannabis medicinal marcaram a pauta dos colegiados de direito público
Read articleRetrospectiva STJ: os julgamentos que mais repercutiram em 2024
A Retrospectiva 2024 relembra os julgamentos do STJ com maior repercussão jurídica e social ao longo do ano nas áreas de direito público, direito privado e direito penal.
Read articleMesmo sem registro em ata, Quinta Turma afasta preclusão e anula júri por falta de quesito obrigatório
No caso analisado pelo colegiado, o julgamento foi encerrado depois que os jurados responderam sobre a existência do crime e o local do fato. A pergunta sobre autoria não chegou a ser feita.
Read articleÚltima sessão ordinária da Quinta Turma em 2024 começa às 13h de terça (17)
Última sessão ordinária da Quinta Turma em 2024 começa às 13h de terça (17)
Read articlePodcast STJ No Seu Dia traz as decisões da corte nos primeiros quatro anos da LGPD
Podcast STJ No Seu Dia traz as decisões da corte nos primeiros quatro anos da LGPD
Read articlePesquisa Pronta destaca concessão de pensão por morte e percepção do RSC para professores aposentados
Pesquisa Pronta destaca concessão de pensão por morte e percepção do RSC para professores aposentados
Read articlePodcast Rádio Decidendi: ministro Luís Roberto Barroso fala sobre o sistema de precedentes
Podcast Rádio Decidendi: ministro Luís Roberto Barroso fala sobre o sistema de precedentes
Read articleRepetitivo discute necessidade de intimar devedor para cobrar multa por descumprimento de obrigação
Repetitivo discute necessidade de intimar devedor para cobrar multa por descumprimento de obrigação
Read article←1…3233343536…
373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411
412→