Vagas de garagem: um bem escasso da vida urbana no centro de disputas judiciais
As vagas de garagem se tornaram um bem escasso, imprescindível para a organização das cidades, e são objeto de muitos processos e de precedentes do STJ.
Read articleRelator suspende obras de empreendimento turístico e residencial em Maricá (RJ)
Na decisão cautelar, ministro Herman Benjamin considerou possíveis danos ao ecossistema da região e os riscos a comunidades tradicionais, inclusive indígenas.
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Read articleSTJ reconhece presunção de veracidade de cálculos dos credores em ação na qual devedor não apresentou documentos exigidos
Segundo ministros da Terceira Turma, presunção de veracidade é relativa, admitindo prova em contrário na fase de execução.
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