Atualização do banco de dados traz mudança nos critérios de pesquisa de jurisprudência
Atualização do banco de dados traz mudança nos critérios de pesquisa de jurisprudência
Read article2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos Povos Indígenas começa nesta segunda-feira (18)
2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos Povos Indígenas começa nesta segunda-feira (18)
Read articleTribunal não pode alterar valor da causa ao reexaminar recurso em juízo de retratação
Tribunal não pode alterar valor da causa ao reexaminar recurso em juízo de retratação
Read articleO STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência
Em muitos casos, para assegurar direitos como herança e pensão alimentícia, é preciso que o Judiciário reconheça a existência de uma relação jurídica de parentesco constituída a partir do afeto.
Read articleVeja as propostas de enunciados selecionadas para o 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual
Veja as propostas de enunciados selecionadas para o 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual
Read article1º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito discute desafios das mudanças climáticas e da inteligência artificial
Ao lado do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, participantes do congresso reforçam importância dos laços bilaterais entre Brasil e Japão.
Read articlePodcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade por atraso na entrega de imóvel
Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade por atraso na entrega de imóvel
Read articleAcordo fechado no Cejusc resolve propriedade de antiga sede da empresa Sam Indústrias no RJ
Acordo fechado no Cejusc resolve propriedade de antiga sede da empresa Sam Indústrias no RJ
Read articleInformativo destaca cláusula de não concorrência ilimitada e atuação da DP na defesa dos vulneráveis
Informativo destaca cláusula de não concorrência ilimitada e atuação da DP na defesa dos vulneráveis
Read articleBrumadinho: julgamento é suspenso após ministra votar pela execução individual de acordo com a Vale
Brumadinho: julgamento é suspenso após ministra votar pela execução individual de acordo com a Vale
Read article←1…3031323334…
3536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411412413414415416417418419420421422423424425426427428429430431432433434435436437438439440441442443444445446447448449450451452453454455456457458459460461462463464465466467468469470471472473474475476477478479480481482483484
485→