A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.881.788, 1.937.040 e 1.953.201, classificados no ramo do direito tributário, no assunto Imposto sobre Propriedade do Veículo (IPVA). Os acórdãos estabelecem a necessidade de lei…
Read articleO podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Júlia Azambuja, para um bate-papo sobre a Justiça e o futebol. Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, ela detalha reportagem especial a respeito do tema, publicada no site do tribunal.…
Read articleA página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda casos notórios relacionados ao tema da acessibilidade de pessoas com deficiência, como a obrigatoriedade da utilização do braille nas contratações bancárias estabelecidas com pessoas com deficiência visual e a acessibilidade a prédios,…
Read articleO novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma conversa com o assessor de ministro Marcos Brayner sobre o Tema 1.139 dos recursos repetitivos, julgado pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2022. A tese fixada nesse ##repetitivo## diz que é vedada a utilização de inquéritos ou…
Read articleEm 8 de dezembro de 1945, foi criado o dia da Justiça. Desde então, essa data é um feriado, para efeitos forenses, consagrado à Justiça. O Judiciário da década de 40 não é o mesmo de hoje: avançou, inovou e se aproximou das demandas da sociedade. É atenta a essas mudanças que a atual gestão…
Read articleO Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou os prazos do edital que regulamenta o processo seletivo para habilitação de pessoas físicas ou jurídicas interessadas em participar da Feira do Pequeno Produtor (FPP) no tribunal. Agora, os interessados em participar da Feira do Pequeno Produtor (FPP) podem se inscrever até 10 de janeiro. Confira os novos…
Read articleO Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, no próximo sábado (10), a partir das 10h, será realizada manutenção da Central Telefônica do tribunal. A ação poderá gerar instabilidade no serviço de telefonia fixa da corte, e deixar indisponível o atendimento, por via telefônica, ao público externo ao longo do dia.
Read articleDurante a sessão desta quarta-feira (7), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prestou homenagem ao ministro Gilson Dipp, que morreu no dia 28 de novembro. Dipp foi lembrado pela sua atuação de 16 anos no tribunal, período em que deu grande contribuição à jurisprudência no direito penal. A presidente do STJ, ministra…
Read articleO Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na quarta-feira (7), a visita de procuradores de Estado do Rio de Janeiro aprovados no 18º concurso de ingresso na carreira, realizado em 2021. A ação, que integra as atividades do curso de formação da carreira dos novos procuradores do estado, teve como objetivo estreitar o vínculo entre…
Read articleEm virtude do feriado do Dia da Justiça, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que não haverá expediente nesta quinta-feira (8), conforme previsto no artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966 e no Regimento Interno da corte, em consonância com a Portaria STJ/GP 34, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 1º de…
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