O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta segunda-feira (12), a Instrução Normativa STJ/GP 31/2022, que disciplina a devolução administrativa de custas judiciais e de porte de remessa e retorno no âmbito do tribunal, em substituição à ##Instrução## Normativa STJ/GDG 3/2017. A principal novidade é a possibilidade de opção pelo recebimento da restituição do valor…
Read articleO Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que as últimas sessões do ano de 2022 da Primeira Seção e da Terceira Seção ocorrem nesta quarta-feira (14), a partir das 9h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. As sessões poderão ser acompanhadas, ao vivo, pelo canal do STJ…
Read articleO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que estabelece diretrizes para o reconhecimento de suspeitos em processos criminais, com o objetivo de evitar condenações injustas decorrentes de erros no procedimento. A resolução é fruto dos estudos de um grupo de trabalho criado pelo CNJ, em 2021, o qual teve a coordenação do ministro do Superior Tribunal…
Read articleA Advocacia-Geral da União (AGU) tem sido um dos principais parceiros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em seu esforço para reduzir o volume de processos. Desde junho de 2020, está em vigor o acordo de cooperação técnica firmado entre o STJ e a AGU, que possibilitou, até junho de 2022, que cerca de 620…
Read articleA Rede Equidade, com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), promoveu, nesta segunda-feira (12), o seminário Direitos Humanos na Gestão Pública: Diversidade, Equidade e Inclusão. O evento ocorreu das 9h às 18h, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), e pôde ser acompanhado presencialmente ou pelo canal do STJ no YouTube. Leia…
Read articleEm cerimônia realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (12), o juiz Frederico Mendes Júnior foi empossado no cargo de presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para o triênio 2023-2025. O magistrado agradeceu o empenho da gestão que se encerra, liderada pela juíza Renata Gil, e disse que o objetivo dos novos…
Read articleA ouvidora do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Regina Helena Costa, recebeu, nesta segunda-feira (12), o presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), desembargador Altair de Lemos Júnior. No encontro, os magistrados discutiram o papel das ouvidorias no Poder Judiciário e as formas de aproximá-lo do cidadão e de aprimorar suas atividades institucionais.…
Read articleO site Consultor Jurídico (Conjur) publicou, nesta segunda-feira (12), o artigo “Impacto legislativo da relevância da questão de direito federal”, no qual o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e a juíza federal Caroline Somesom Tauk discutem os efeitos que o chamado “filtro de relevância” do recurso especial poderá ter no volume…
Read articleO presidente e o vice-presidente eleitos em 30 de outubro, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, foram diplomados nesta segunda-feira (12), em cerimônia realizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A diplomação dos eleitos é o ato que certifica formalmente o resultado das urnas. A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria…
Read articleEm comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro), autoridades e especialistas se reuniram nesta segunda-feira (12), no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), para debater diversidade, equidade e inclusão no âmbito das instituições públicas. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, fez o discurso de abertura do…
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