Omissão legislativa, discurso de ódio, promoção da igualdade: as discussões da tarde no seminário sobre cidadania plural
Read articleÚltima sessão do semestre acontece dia 30/6, às 9h, na Corte Especial
Read articleSegundo painel do seminário debate relação entre direitos humanos e identidade de gênero
Read articleNa abertura do evento: ministro Sebastião Reis Junior, ministra Maria Thereza de Assis Moura, embaixadora Karin Wallensteen (Suécia) e professor Daniel Sarmento.
Read articlePágina de Repetitivos e IACs destaca julgado sobre benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Read articleJuiz não pode arbitrar valor de imóvel penhorado com base na regra de experiência
Read articleSeminário sobre igualdade e cidadania plural começa às 9h com transmissão ao vivo
Read articleSegundo o ministro Sebastião Reis Junior, a intenção da Lei Maria da Penha é deixar claro para a sociedade que o agressor sofrerá “sérias consequências, que vão além da esfera patrimonial”.
Read articleA presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, discursa na homenagem aos ministros Luis Felipe Salomão, Og Fernandes e Mauro Campbell Marques (na mesa).
Read articleCorte Especial condena procurador por difamação e injúria contra membro do MPF e delegado
Read article