Honorários contratuais de advogado não podem ser incluídos em execução de cotas condominiais
Honorários contratuais de advogado não podem ser incluídos em execução de cotas condominiais
Read articleHonorários contratuais de advogado não podem ser incluídos em execução de cotas condominiais
Read articleEncontro sobre IA e admissão de recursos para tribunais superiores será transmitido ao vivo a partir das 9h
Read articleA ausência de risco à integridade física ou psicológica não afasta a competência do juizado especializado, cuja atuação busca aplicar o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente.
Read articleCentro de Solução de Conflitos do STJ promove em novembro a 1ª Semana de Autocomposição
Read articleResponsabilidade civil pela prática de estelionato sentimental é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Read articlePodcast STJ No Seu Dia discute filiação socioafetiva e novas formas de família
Read articleRepetitivo define que CDA não pode ser alterada para modificar fundamento legal do crédito tributário
Read articleAs instâncias ordinárias haviam rejeitado a extensão do direito, sob o fundamento de que esse instituto jurídico assegura a moradia apenas ao cônjuge ou ao companheiro sobrevivente.
Read articleCorregedoria-Geral da Justiça Federal convoca reunião emergencial com corregedores(as)
Read articleSTJ define composição da nova comissão gestora de precedentes e jurisprudência; Kukina é o presidente
Read article