O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta segunda-feira (6) e amanhã, terça (7), o seminário Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e Prática. Este primeiro evento do Programa Humaniza STJ em 2023 é mais uma iniciativa do Tribunal da Cidadania para promover a igualdade de gênero e a inclusão social – em…
Read articleA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 764 do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois julgamentos nesta edição. Em um deles, a Segunda Seção estabeleceu, por maioria, que não é cabível a instauração de incidente de assunção de competência (IAC) enquanto a questão de direito não…
Read articleO programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (6) traz, entre seus destaques, a decisão monocrática da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, que determinou a citação de Ricardo Falco, amigo do jogador Robinho, no processo em que o governo da Itália pede…
Read articleA 98ª edição do Boletim de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está disponível. A nova edição destaca a afetação do Tema Repetitivo 1.180 pela Corte Especial, sob relatoria do ministro João Otávio de Noronha. A questão submetida a julgamento é definir o marco inicial do prazo recursal nos casos de intimação eletrônica e…
Read articleO Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural – 50 anos da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural: os próximos 50 anos segue com inscrições abertas até 14 de março. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF),…
Read articleO Espaço Cultural STJ promove, no dia 14 de março, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Direito do Seguro. O evento vai acontecer na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar). Organizada pelo ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino, pelos advogados Ernesto Tzirulnik e…
Read articleNesta segunda-feira (6), às 10h, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) dá início ao seminário rn Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e Prática. Voltado para profissionais da área jurídica e estudantes, o evento será presencial e a distância, e poderá ser acompanhado pelo canal do STJ no YouTube. Clique na imagem abaixo…
Read articleA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a vedação à cobrança de tarifa de liquidação antecipada de contratos de crédito não se estende às pessoas jurídicas de caráter filantrópico. Para o colegiado, as instituições financeiras só estão impedidas de cobrar a tarifa de pessoas físicas e de microempresas ou empresas de…
Read articleO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo não reconheceu o conflito de competência apontado pela rede varejista Americanas e negou seu pedido para que fossem reunidas na 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro – onde corre o processo de recuperação judicial do grupo – as ações de produção antecipada de provas…
Read articleO Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref), e em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), vão realizar, no dia 8 de março, o 1º Congresso do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências. O congresso será realizado no auditório do STJ, das 8h…
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