1º Simpósio STJ-Interpol debate crimes ambientais, tráfico de pessoas e corrupção
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Read articleRedução de acervo: 50 mil decisões foram proferidas com apoio de juízes temporários
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Read articleEm simpósio no STJ, especialistas destacam papel da cooperação internacional no combate ao crime organizado
O 1º Simpósio STJ-Interpol – A Interpol e a Criminalidade Contemporânea, nesta quinta-feira (12), debateu os desafios no enfrentamento das redes criminosas transnacionais.
Read articleNancy Andrighi propõe candidatura do Brasil para sediar o Tribunal Climático Internacional
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Read articleHonorários advocatícios são cabíveis se desconsideração da personalidade jurídica for negada, define Corte Especial
A jurisprudência não admite a fixação de honorários sucumbenciais na resolução de incidentes processuais, salvo quando o incidente extingue ou altera substancialmente o processo principal.
Read articleMantida autorização para obras de tirolesa no Pão de Açúcar
O projeto, cuja execução havia sido autorizada pelo TRF2, prevê a instalação de novos cabos de aço paralelos ao trajeto do bondinho do Pão de Açúcar, na cidade do Rio de Janeiro.
Read articleSTJ e Interpol realizam simpósio inédito para discutir combate à criminalidade moderna
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Read articleTribunal promove simpósio sobre modelo global de auditoria interna no dia 30 de junho
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Read articleImóvel de espólio não perde proteção como bem de família e não pode ser penhorado por dívidas do falecido
Para a Quarta Turma, a transmissão hereditária, por si, não tem o efeito de desconfigurar o bem de família, se mantidas as características de imóvel residencial próprio da entidade familiar.
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