STJ Notícias: medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ter prazo de duração
STJ Notícias: medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ter prazo de duração
Read articleSTJ Notícias: medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ter prazo de duração
Read articleAcordo de não persecução penal e usucapião são temas da nova edição do Informativo de Jurisprudência
Read articleSegundo dia do congresso sobre precedentes debate consequências práticas das decisões qualificadas
Read articlePenhora em execução fiscal de estado ou município não pode ser transferida para outra ação executiva
Read articlePara a Terceira Turma, era da seguradora o ônus de provar que o incêndio, que destruiu totalmente o guindaste da empresa segurada, ocorreu por falha interna do equipamento, como ela alegava.
Read articleHomenagem a Assusete Magalhães marca abertura do II Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes
Read articleEspaço Cultural promove lançamento de obra sobre os 35 anos do STJ
Read articleSegunda Seção transfere sessão ordinária de 23 de outubro para 11 de dezembro, às 10h
Read articleCongresso sobre precedentes começa nesta segunda (21), com homenagem à ministra Assusete Magalhães
Read articleConvocação fracionada de aprovados não pode restringir artificialmente a preferência na escolha de lotação
Read article