Filiação socioafetiva: STJ garante direitos e define reponsabilidades legais com base no vínculo afetivo
Filiação socioafetiva: STJ garante direitos e define reponsabilidades legais com base no vínculo afetivo
Read articleMantida decisão judicial que determinou renovação do contrato da Globo com a TV Gazeta de Alagoas
Mantida decisão judicial que determinou renovação do contrato da Globo com a TV Gazeta de Alagoas
Read articleRepetitivo define que leitura pode gerar remição de pena, desde que validada por comissão imparcial
No entendimento da Terceira Seção, a interpretação da palavra “estudo” na Lei de Execução Penal deve contemplar a leitura, pois ela também contribui para a ressocialização dos apenados.
Read articlePesquisa de jurisprudência do STJ fica indisponível entre 12 e 15 de setembro
Outros serviços também estarão indisponíveis no período
Read articleDecisão que manteve influenciador Hytalo Santos em prisão preventiva é destaque no STJ Notícias
Decisão que manteve influenciador Hytalo Santos em prisão preventiva é destaque no STJ Notícias
Read articleJuízes auxiliares convocados para força-tarefa na Segunda Seção do STJ recebem treinamento no tribunal
Juízes auxiliares convocados para força-tarefa na Segunda Seção do STJ recebem treinamento no tribunal
Read articleTerceira Turma valida adoção póstuma e reconhece união estável incidentalmente
Terceira Turma valida adoção póstuma e reconhece união estável incidentalmente
Read articleMaria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão tomam posse no STJ em 4 de setembro
Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão tomam posse no STJ em 4 de setembro
Read articlePrazo para pedir restituição de corretagem por atraso na entrega do imóvel é de dez anos, define Segunda Seção
A Segunda Seção estabeleceu em recurso repetitivo que o prazo de dez anos se aplica quando a responsabilidade pelo atraso na entrega do imóvel for da construtora ou da incorporadora.
Read articlePesquisa de jurisprudência do STJ fica indisponível entre 29 de agosto e 1º de setembro
Outros serviços também estarão indisponíveis no período
Read article←1…2526272829…
30313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411412413414415416417418419420421422423424425426427428429430431432433434435436437438439440441442443444445446447448449450451452453454455456457458459460461462463464465466467468469470471472473474475476477478479480481482
483→