Carro em mau estado de conservação não justifica busca veicular e pessoal
Carro em mau estado de conservação não justifica busca veicular e pessoal
Read articleNa dúvida sobre existência da dívida, juízo deve permitir produção de mais provas na ação monitória
A cobrança dizia respeito ao fornecimento de mercadorias, mas as instâncias ordinárias consideraram que a entrega não foi comprovada e julgaram improcedente o pedido do autor da monitória.
Read articlePágina de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre impossibilidade de alteração do fundamento da CDA
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre impossibilidade de alteração do fundamento da CDA
Read articleSTJ Logos: oficina capacita servidores na construção de prompts
STJ Logos: oficina capacita servidores na construção de prompts
Read articlePágina de Repetitivos inclui julgado sobre Selic na fixação de juros de mora antes da Lei 14.905/2024
Página de Repetitivos inclui julgado sobre Selic na fixação de juros de mora antes da Lei 14.905/2024
Read articleSTJ promove encontro sobre uso de IA no exame de admissibilidade de recursos para tribunais superiores
STJ promove encontro sobre uso de IA no exame de admissibilidade de recursos para tribunais superiores
Read articleColóquio vai debater reforma do Código Civil sob a ótica Brasil-Portugal
Colóquio vai debater reforma do Código Civil sob a ótica Brasil-Portugal
Read articleTribunal abre seleção de estagiários de nível superior para formação de cadastro de reserva
Inscrição é gratuita e pode ser feita até o dia 7 de novembro
Read articleTeoria menor da desconsideração da personalidade jurídica não alcança multa por litigância de má-fé
Teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica não alcança multa por litigância de má-fé
Read articleTribunal não terá expediente na próxima sexta-feira (31)
Tribunal não terá expediente na próxima sexta-feira (31)
Read article←1…2526272829…
30313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411412413414415416417418419420421422423424425426427428429430431432433434435436437438439440441442443444445446447448449450451452453454455456457458459460461462463464465466467468469470471472473474475476477478479480481482483484485486487488489490491492493494495496497498499500501502503504505506507
508→