Órgãos julgadores especializados em direito privado anunciam resultados de 2023
Órgãos julgadores especializados em direito privado anunciam resultados de 2023
Read articleColegiados de direito público divulgam balanço com redução no acervo processual
Colegiados de direito público divulgam balanço com redução no acervo processual
Read articleSTJ encerra ano judiciário apontando caminhos para o alto número de processos
O tribunal recebeu cerca de 458 mil novos processos em 2023 e julgou 426 mil. Acordos com grandes litigantes e regulamentação do filtro da relevância são caminhos para enfrentar o congestionamento.
Read articlePrazos processuais no STJ ficam suspensos a partir desta quarta-feira (20)
Prazos processuais no STJ ficam suspensos a partir desta quarta-feira (20)
Read articleSessão de encerramento do ano judiciário começa às 9h na Corte Especial, com transmissão ao vivo
Sessão de encerramento do ano judiciário começa às 9h na Corte Especial, com transmissão ao vivo
Read articleSTJ e TRF6 firmam acordo para digitalização de processos físicos remanescentes em Minas Gerais
STJ e TRF6 firmam acordo para digitalização de processos físicos remanescentes em Minas Gerais
Read articleRelator nega liminar a diplomata que alega discriminação em promoção no Itamaraty
Relator nega liminar a diplomata que alega discriminação em promoção no Itamaraty
Read articlePrerrogativa de intimação pessoal também se aplica aos núcleos de prática jurídica das faculdades de direito
A Terceira Turma considerou que os núcleos de prática jurídica contribuem para o acesso à Justiça dos mais necessitados, razão pela qual devem ter a mesma prerrogativa que a Defensoria Pública.
Read articleSindifisco é multado em R$ 1,35 milhão por não garantir quórum em sessões do Carf durante greve de auditores
Sindifisco é multado em R$ 1,35 milhão por não garantir quórum em sessões do Carf durante greve de auditores
Read articleInformativo destaca responsabilidade do exequente e prescrição em processo do júri
Informativo destaca responsabilidade do exequente e prescrição em processo do júri
Read article←1
23456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243
…244245246247248…249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411412413414415416417418419420421422423424425426427428429430431432433434435436437438439440441442443444445446447448449450451452453454455456457458459460461462463464465466467468469470471472473474475
476→