Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre registro de imóvel e ação reivindicatória
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre registro de imóvel e ação reivindicatória
Read articleJurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre registro de imóvel e ação reivindicatória
Read articleAtendimento presencial da Ouvidoria terá horário reduzido na sexta-feira (15)
Read articlePrimeira Seção aprova súmula sobre controle jurisdicional do processo administrativo disciplinar
Read articleRepetitivo vai decidir sobre legalidade da inclusão de PIS e Cofins na base de cálculo do ICMS
Read articleInscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário vão até 12 de janeiro
Read articleO colegiado restabeleceu a decisão de primeiro grau que havia condenado a operadora do plano de saúde a arcar com a internação domiciliar de uma beneficiária e a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais.
Read articleMinistra Assusete Magalhães encerra participação nos colegiados do STJ com homenagem da Primeira Seção
Read articleTeodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira estreiam nas seções do STJ
Read articleSexta Turma mantém decisão que rejeitou denúncia de organização criminosa contra ex-prefeito de Niterói (RJ)
Read articlePor falta de interesse público, não cabe ao STJ analisar suspensão da decisão que trocou comando da CBF
Read article