O profissional pediu a inversão dos honorários, mas o tribunal de segunda instância entendeu que, como a verba não foi fixada em seu favor, sua esfera patrimonial não foi alcançada.
Read articlePessoa jurídica pode recorrer contra penhora de bens de sócio para defender interesse próprio
Read articleMinistro Nilson Naves destaca relevância do habeas corpus no lançamento de obra em sua homenagem
Read articleLivro sobre habeas corpus em homenagem a Nilson Naves será lançado nesta terça-feira (15)
Read articleInformativo destaca atestado médico na contagem de pena em regime aberto e representação de menores
Read articleAvaliação de bem penhorado realizada sem a substituição processual de parte falecida é nulidade relativa
Read articleA Terceira Turma determinou a inscrição de uma criança sob a guarda da avó em seu plano de saúde, na condição de dependente natural, sem os custos adicionais do dependente agregado.
Read articleDedução do Programa de Alimentação do Trabalhador na apuração do IR é tema da Pesquisa Pronta
Read articleSimples cópia do título executivo é documento suficiente para iniciar ação monitória
Read articleA Segunda Turma entendeu que a obrigação primária pela reparação de um imóvel de valor histórico é de quem deu causa direta aos danos decorrentes da má conservação.
Read article