Prazo prescricional da pena de multa e termo inicial da prescrição da pretensão executória estão na Pesquisa Pronta
Prazo prescricional da pena de multa e termo inicial da prescrição da pretensão executória estão na Pesquisa Pronta
Read articlePrazo prescricional da pena de multa e termo inicial da prescrição da pretensão executória estão na Pesquisa Pronta
Read articleSabatina dos indicados para o STJ tem transmissão ao vivo a partir das 9h
Read articleDefesa técnica prevalece sobre vontade do réu em conflito quanto a recurso excepcional, decide Sexta Turma
Read articleSegundo a ministra Nancy Andrighi, relatora, a Lei Brasileira de Inclusão exige que as edificações públicas e privadas garantam acessibilidade às pessoas com deficiência.
Read articleObra sobre mediação é lançada com homenagens ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Read articleMinistro Sebastião Reis Junior assume presidência da Sexta Turma
Read articleMantido afastamento do prefeito de Ji-Paraná (RO), investigado por fraude à licitação
Read articleEspaço Cultural promove lançamento de obra sobre mediação nesta terça (24)
Read articleSTJ, Constituição e Justiça: quarto capítulo da série aborda o Poder Judiciário e as funções essenciais à Justiça
Read articleLei não prevê intimação de investigado para justificar descumprimento do acordo de não persecução penal
Read article