STJ recebe visita de delegação da Corte Interamericana de Direitos Humanos
STJ recebe visita de delegação da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Read articleRevogada prisão de devedor de alimentos por falta de risco à subsistência da alimentanda
Revogada prisão de devedor de alimentos por falta de risco à subsistência da alimentanda
Read articleRepetitivo vai definir se fungibilidade se aplica à apelação utilizada no lugar de recurso em sentido estrito
Repetitivo vai definir se fungibilidade se aplica à apelação utilizada no lugar de recurso em sentido estrito
Read articleValor muito baixo não autoriza Justiça a extinguir execução de honorários devidos à Defensoria Pública
A Terceira Turma reformou decisão em que as instâncias ordinárias consideraram o valor de R$ 58,37 baixo demais para justificar a mobilização do aparato judicial.
Read articleSenado aprova Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para vagas de ministro
José Afrânio Vilela, Daniela Teixeira e Teodoro Silva Santos foram aprovados nesta quarta-feira pelos senadores e agora serão nomeados para o STJ pelo presidente da República.
Read articleSTJ recebe visita de juiz da Corte Internacional de Justiça
STJ recebe visita de juiz da Corte Internacional de Justiça
Read articleCCJ do Senado aprova indicações de Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para o STJ
José Afrânio Vilela, Daniela Teixeira e Teodoro Silva Santos foram aprovados nesta quarta-feira pelos senadores e agora serão nomeados para o STJ pelo presidente da República.
Read articleSegunda Seção transfere julgamentos previstos para hoje (25) para sessão do dia 8 de novembro
Segunda Seção transfere julgamentos previstos para hoje (25) para sessão do dia 8 de novembro
Read article←1
23456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206
…207208209210211…212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411
412→