Crime da 113 Sul, racismo reverso e atenuante da confissão tiveram grande repercussão no direito penal
Crime da 113 Sul, racismo reverso e atenuante da confissão tiveram grande repercussão no direito penal
Read articleTeses sobre abono de permanência e nova Lei de Improbidade marcaram a pauta no direito público
Teses sobre abono de permanência e nova Lei de Improbidade marcaram a pauta no direito público
Read articleRetrospectiva 2025 traz os julgamentos de maior repercussão nos colegiados do STJ
Relembre as decisões do Tribunal da Cidadania que tiveram maior impacto jurídico e social ao longo do ano nas áreas de direito público, privado e penal.
Read articleSTJ promove 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual nos dias 15 a 17 de dezembro
STJ promove 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual nos dias 15 a 17 de dezembro
Read articleSimpósio vai debater violência doméstica e Justiça na próxima quinta-feira (18)
Simpósio vai debater violência doméstica e Justiça na próxima quinta-feira (18)
Read articlePágina Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre efeitos da confissão na aplicação da pena
Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre efeitos da confissão na aplicação da pena
Read articleQuinta Turma muda horário da sessão da próxima terça (16) para as 13h
Quinta Turma muda horário da sessão da próxima terça (16) para as 13h
Read articlePodcast STJ No Seu Dia discute aplicação da técnica do julgamento ampliado em casos de dano moral
Podcast STJ No Seu Dia discute aplicação da técnica do julgamento ampliado em casos de dano moral
Read articleQuarta Turma altera horário da sessão da próxima terça (16) para as 9h
Quarta Turma altera horário da sessão da próxima terça (16) para as 9h
Read articleSalvo-conduto para cultivo medicinal de cannabis é tema do Informativo de Jurisprudência
Salvo-conduto para cultivo medicinal de cannabis é tema do Informativo de Jurisprudência
Read article←12345…
6789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411412413414415416417418419420421422423424425426427428429430431432433434435436437438439440441442443444445446447448449450451452453454455456457458459460461462463464465466467468469470471472473474475476477478479480481482483484485486487488489490491492493494495496497498499500501502
503→