Administração pública pode negativar devedor mesmo sem inscrição prévia na dívida ativa
Administração pública pode negativar devedor mesmo sem inscrição prévia na dívida ativa
Read articleAdministração pública pode negativar devedor mesmo sem inscrição prévia na dívida ativa
Read articleA escolha dos curadores, os limites desse encargo e o dever de prestação de contas são alguns dos temas da segunda parte da série especial sobre interdição e curatela.
Read articleLançamento de obras marca encerramento do seminário comemorativo do Pacto Nacional pela Primeira Infância
Read articleEm seminário no STJ, Pacto pela Primeira Infância recebe adesão de 24 novas instituições
Read articleSTJ No Seu Dia fala sobre interdição e curatela
Read articlePodcast traz palestra de Daniel Mitidiero sobre ratio decidendi dos precedentes obrigatórios
Read articleNotificação exclusiva por e-mail não autoriza inscrição em cadastro de inadimplentes
Read articleSegunda Turma esclarece critérios sobre prequestionamento e confirma validade da Súmula 211
Read articleA Terceira Turma considerou a tarifa proporcional ao custo, já que o fornecedor instalou medidores autônomos e tem de emitir um boleto para cada unidade, entre outros serviços.
Read articleIII Jornada de Direito Processual Civil tem início na sede do CJF
Read article