Inquérito que apurava supostos desvios em Cuiabá durante a pandemia é trancado por excesso de prazo
Inquérito que apurava supostos desvios em Cuiabá durante a pandemia é trancado por excesso de prazo
Read articlePlano deve cobrir produto especial para criança alérgica à proteína do leite de vaca, decide Terceira Turma
O colegiado considerou que o produto foi reconhecido pela Conitec como tratamento indicado para a doença, além de já ter sido incorporado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em 2018.
Read articleEssa História Tem Cor: STJ lança série de vídeos para celebrar o Dia da Consciência Negra
Essa História Tem Cor: STJ lança série de vídeos para celebrar o Dia da Consciência Negra
Read articleGlobo deve indenizar deputado Gustavo Gayer por vinculá-lo a agressões em protesto de enfermeiros
Globo deve indenizar deputado Gustavo Gayer por vinculá-lo a agressões em protesto de enfermeiros
Read articleEvento do Rio discute memória, escravização e o papel da Justiça Federal
Evento do Rio discute memória, escravização e o papel da Justiça Federal
Read articlePodcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente
Read articlePrimeira Seção garante uso de nome social a militar trans e veda desligamento por mudança de gênero
O relator, ministro Teodoro Silva Santos, afirmou que a identidade trans, por si só, não representa limitação técnica ou profissional, e que tal condição não pode ser justificativa para afastar o militar.
Read articlePassagem aérea pela internet: relator dá sete dias para desistência com devolução do dinheiro
Em seu voto, o ministro Marco Buzzi afirmou que o prazo previsto no CDC deve prevalecer sobre aquele fixado pela Anac, que é de apenas 24 horas. O julgamento foi suspenso por pedido de vista.
Read articleDecisão que manteve prisão de motorista de Porsche envolvido em acidente fatal é destaque no STJN
Decisão que manteve prisão de motorista de Porsche envolvido em acidente fatal é destaque no STJN
Read articleObra sobre proteção da Amazônia homenageia os ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas
Obra sobre proteção da Amazônia homenageia os ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas
Read article←1…1617181920…
21222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411412413414415416417418419420421422423424425426427428429430431432433434435436437438439440441442443444445446447448449450451452453454455456457458459460461462463464465466467468469470471472473474475476477478479480481482483484485486487488489490491492493494495496497498499500501502503504505506507508
509→