Obra em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas é lançada no STJ
Obra em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas é lançada no STJ
Read articleComerciantes condenados por ocupação de área pública em Brasília podem regularizar construções de acordo com nova lei
Segundo o relator do caso, ministro Paulo Sérgio Domingues, a imutabilidade da decisão transitada em julgado pressupõe a manutenção do estado de direito existente ao tempo de sua prolação.
Read articleSTJ Notícias traz julgamento que tornou desembargadora do TJBA ré na Operação Faroeste
STJ Notícias traz julgamento que tornou desembargadora do TJBA ré na Operação Faroeste
Read articleQuinta Turma transfere sessão ordinária de 19 de novembro para o dia 27, às 10h
Quinta Turma transfere sessão ordinária de 19 de novembro para o dia 27, às 10h
Read articlePara Terceira Turma, direito real de habitação pode ser mitigado se não atende à sua finalidade social
A mitigação é possível quando há um único imóvel a inventariar e o cônjuge ou companheiro sobrevivente tem recursos que lhe asseguram subsistência e moradia em condições dignas.
Read articleResponsabilidade administrativa por dano ambiental é destaque da nova Pesquisa Pronta
Responsabilidade administrativa por dano ambiental é destaque da nova Pesquisa Pronta
Read articleJustiça não pode determinar que terceiro cumpra obrigação pela qual não é responsável
Justiça não pode determinar que terceiro cumpra obrigação pela qual não é responsável
Read articlePrimeira Seção cancela Tema 1.041 dos repetitivos
Primeira Seção cancela Tema 1.041 dos repetitivos
Read articleInformativo aborda inadmissibilidade de recurso especial contra acórdão que nega mandado de segurança e julga IRDR
Informativo aborda inadmissibilidade de recurso especial contra acórdão que nega mandado de segurança e julga IRDR
Read articleLançamento em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas acontece nesta terça (12)
Lançamento em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas acontece nesta terça (12)
Read article←1…1617181920…
21222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381
382→