Em execução civil, juízo pode inscrever devedor na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens
Para a Terceira Turma, medida é possível quando forem esgotados os meios convencionais de execução.
Read articleQuarta Turma prorroga sessões virtuais entre 11 e 12 de março
Quarta Turma prorroga sessões virtuais entre 11 e 12 de março
Read articleSTJN traz decisão que negou pedido para adiar julgamento de Robinho
STJN traz decisão que negou pedido para adiar julgamento de Robinho
Read articleQuinta Turma antecipa sessão ordinária do dia 14 de março para esta terça-feira (12), às 13h
Quinta Turma antecipa sessão ordinária do dia 14 de março para esta terça-feira (12), às 13h
Read articleSérie em vídeo traz informações aos consumidores sobre direitos assegurados pelo STJ
Série em vídeo traz informações aos consumidores sobre direitos assegurados pelo STJ
Read articleRepetitivo sobre prescrição da indenização por defeito em imóvel do SFH será julgado pela Corte Especial
Repetitivo sobre prescrição da indenização por defeito em imóvel do SFH será julgado pela Corte Especial
Read articleTermina nesta segunda (11) prazo para inscrição em audiência sobre uso medicinal da cannabis
Termina nesta segunda (11) prazo para inscrição em audiência sobre uso medicinal da cannabis
Read articleHipoteca judiciária não isenta devedor de multa e honorários advocatícios
Hipoteca judiciária não isenta devedor de multa e honorários advocatícios
Read articleA transferência de presos para penitenciárias federais de segurança máxima e a jurisprudência do STJ
A prorrogação da permanência do detento e os limites da competência dos juízos estadual e federal estão entre os temas mais debatidos pelo STJ em relação aos presídios de segurança máxima.
Read articleSTJ autoriza retorno de prefeito de Cuiabá ao cargo e suspende investigação por suposta organização criminosa
STJ autoriza retorno de prefeito de Cuiabá ao cargo e suspende investigação por suposta organização criminosa
Read article←1
23456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152
…153154155156157…158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411
412→