Sindifisco é multado em R$ 1,35 milhão por não garantir quórum em sessões do Carf durante greve de auditores
Sindifisco é multado em R$ 1,35 milhão por não garantir quórum em sessões do Carf durante greve de auditores
Read articleInformativo destaca responsabilidade do exequente e prescrição em processo do júri
Informativo destaca responsabilidade do exequente e prescrição em processo do júri
Read articleAntes da homologação, é possível se retratar de desistência da denunciação da lide
Antes da homologação, é possível se retratar de desistência da denunciação da lide
Read articleCasos de grande repercussão e teses sobre atuação da polícia marcaram a pauta dos colegiados de direito penal
Casos de grande repercussão e teses sobre atuação da polícia marcaram a pauta dos colegiados de direito penal
Read articlePlanos de saúde, recuperação judicial, indenizações e fraudes entre os temas mais frequentes no direito privado
Planos de saúde, recuperação judicial, indenizações e fraudes entre os temas mais frequentes no direito privado
Read articleMeio ambiente foi destaque nos julgamentos de direito público em 2023
Meio ambiente foi destaque nos julgamentos de direito público em 2023
Read articlePrecedentes qualificados, desjudicialização e soluções alternativas em um ano recordista de novos processos
Reveja algumas das decisões mais marcantes da Corte Especial, das turmas e das seções especializadas do STJ ao longo de 2023, ano em que o número de processos recebidos bateu novo recorde.
Read articleMinistros do STJ recebem representantes da Defensoria Pública para ouvir demandas sobre atuação no STJ
Ministros do STJ recebem representantes da Defensoria Pública para ouvir demandas sobre atuação no STJ
Read articleQuinta Turma terá sessão ordinária às 10h de 14 de março de 2024
Quinta Turma terá sessão ordinária às 10h de 14 de março de 2024
Read article←1
23456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150
…151152153154155…156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381
382→