Sexta Turma aplica princípio da insignificância em furto qualificado de natureza famélica
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Read articleTese sobre aplicação da Selic a dívidas civis passa a ter os efeitos do recurso repetitivo
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Read articleParte do cônjuge não devedor é calculada sobre o valor da avaliação do imóvel leiloado
O STJ entende que, se o cônjuge não quiser arrematar o imóvel, o valor referente à sua quota-parte deverá ser calculado segundo a avaliação do bem, e não sobre o preço real obtido na alienação judicial.
Read articlePesquisa Pronta traz efeitos da citação no prazo prescricional em ações extintas sem resolução de mérito
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Read articleMorte forjada: decisão que decretou prisão preventiva de ex-auditor fiscal é destaque no STJN
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Read articleJurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre proteção dos direitos autorais
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Read articleCarro em mau estado de conservação não justifica busca veicular e pessoal
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Read articleNa dúvida sobre existência da dívida, juízo deve permitir produção de mais provas na ação monitória
A cobrança dizia respeito ao fornecimento de mercadorias, mas as instâncias ordinárias consideraram que a entrega não foi comprovada e julgaram improcedente o pedido do autor da monitória.
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