Mantida liminar que suspendeu terceirização da merenda em Cabo Frio (RJ)
Mantida liminar que suspendeu terceirização da merenda em Cabo Frio (RJ)
Read articlePesquisa Pronta aborda dano moral por ricochete e revelia na ação de alimentos
Pesquisa Pronta aborda dano moral por ricochete e revelia na ação de alimentos
Read articleNova Lei de Improbidade não afasta atos ímprobos previstos na Lei das Eleições, define Primeira Turma
O entendimento foi adotado pela Primeira Turma no âmbito de ação movida contra um vereador acusado de usar o celular institucional para fins particulares, especialmente em campanha eleitoral.
Read articleI Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial aprova 47 enunciados
I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial aprova 47 enunciados
Read articleSite do STJ disponibiliza Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ
Site do STJ disponibiliza Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ
Read articleSegunda Seção antecipa início da sessão ordinária de 11 de dezembro para as 10h30
Segunda Seção antecipa início da sessão ordinária de 11 de dezembro para as 10h30
Read articleRemição da pena por aprovação no Enem também é possível para preso com prévia formação superior
A decisão é da Quinta Turma. O tribunal já havia admitido o benefício pela aprovação no Enem ao reeducando que tivesse concluído o ensino médio antes de iniciar o cumprimento da pena.
Read articleVídeo no YouTube do STJ explica como funciona a ação rescisória
Vídeo no YouTube do STJ explica como funciona a ação rescisória
Read articleI Simpósio Internacional pela Equidade Racial começa nesta quarta-feira (4)
I Simpósio Internacional pela Equidade Racial começa nesta quarta-feira (4)
Read article←1
23456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132
…133134135136137…138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411412413414415416417418419420421422423424425426427428429430431432433434435436437438439440441442443444445446447448449450451452453454455456457458459460461462463464465466467468469470471472473474475476477478479480481482483484485486487488489490491492493494495496497498499500501502503504505506507508
509→