Pesquisa Pronta destaca concessão de pensão por morte e percepção do RSC para professores aposentados
Pesquisa Pronta destaca concessão de pensão por morte e percepção do RSC para professores aposentados
Read articlePodcast Rádio Decidendi: ministro Luís Roberto Barroso fala sobre o sistema de precedentes
Podcast Rádio Decidendi: ministro Luís Roberto Barroso fala sobre o sistema de precedentes
Read articleRepetitivo discute necessidade de intimar devedor para cobrar multa por descumprimento de obrigação
Repetitivo discute necessidade de intimar devedor para cobrar multa por descumprimento de obrigação
Read articleQuinta Turma reconhece tortura em abordagem da PM de São Paulo e absolve réu acusado de tráfico de drogas
Segundo o relator, ministro Ribeiro Dantas, o laudo de corpo de delito confirmou as agressões registradas pelas câmeras corporais dos agentes – o que levou à decisão de anular as provas contra o réu.
Read articleJurisprudência do STJ sobre planos de saúde é destaque em reportagem especial
Jurisprudência do STJ sobre planos de saúde é destaque em reportagem especial
Read articleEquidade sempre, paridade em tudo: STJ encerra simpósio com apelo à mobilização contra o racismo
Equidade sempre, paridade em tudo: STJ encerra simpósio com apelo à mobilização contra o racismo
Read articleDireito comparado e estratégias para equidade racial no Judiciário abrem segundo dia de simpósio no STJ
Direito comparado e estratégias para equidade racial no Judiciário abrem segundo dia de simpósio no STJ
Read articleSTJ exibe documentário Tesouro Natterer, pré-qualificado para a disputa do Oscar 2025
STJ exibe documentário Tesouro Natterer, pré-qualificado para a disputa do Oscar 2025
Read articleÚltima sessão da Corte Especial em 2024 será no dia 19, às 10h
Última sessão da Corte Especial em 2024 será no dia 19, às 10h
Read articleFoto antiga, imagem de rede social e contradições sobre roupa: STJ anula reconhecimentos falhos
Em um dos casos julgados pela Sexta Turma, a polícia apresentou à vítima, para reconhecimento, uma foto isolada do suspeito – feita nove anos antes do crime, quando ele tinha apenas 15.
Read article←1
23456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129
…130131132133134…135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411412413414415416417418419420421422423424425426427428429430431432433434435436437438439440441442443444445446447448449450451452453454455456457458459460461462463464465466467468469470471472473474475476477478479480481482483484485486487488489490491492493494495496497498499500501502503504505506507508
509→