Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre quitação da dívida nas ações de busca e apreensão
Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre quitação da dívida nas ações de busca e apreensão
Read articleAberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre quitação da dívida nas ações de busca e apreensão
Read articleConforme a decisão, a edificação posterior não afasta a jurisprudência que considera indevida a taxa de fruição após o desfazimento de promessa de compra e venda de lote não edificado.
Read articleSeminário chega ao fim com debates sobre qualificação da investigação e custo dos erros judiciais
Read articleRacismo e memória abrem debates no segundo dia do seminário sobre reconhecimento de pessoas
Read articleApós o prazo de entrega, retificação no IR deve seguir modalidade usada para transmitir declaração
Read articleTerceira Turma muda horário da sessão da próxima terça (15) para as 13h
Read articleOs ministros consideraram que a área sob litígio se destina à prestação do serviço público de abastecimento de água potável para a população do Distrito Federal, o que impede a usucapião.
Read articleMais investigação, menos preconceito: começa no STJ o seminário sobre reconhecimento de pessoas
Read articleSTJ promove encontro internacional para fortalecer cooperação com países da Ásia e do Pacífico
Read articleSegunda Turma altera início da sessão ordinária de 15 de outubro para 13h
Read article