Terceira Seção vai fixar tese sobre possibilidade de remição da pena pela leitura
Terceira Seção vai fixar tese sobre possibilidade de remição da pena pela leitura
Read articleSexta Turma absolve réu reconhecido em fotos encontradas pela vítima na rede social de outro suspeito
Sexta Turma absolve réu reconhecido em fotos encontradas pela vítima na rede social de outro suspeito
Read articleOperadora de TV por assinatura não pode impor ao consumidor responsabilidade total pelos equipamentos
A Terceira Turma entendeu que a entrega dos equipamentos ao consumidor é essencial para a prestação do serviço e é do interesse da operadora, que não pode transferir os riscos inerentes à sua atividade.
Read articleSTJ dá início à concretização do último bloco projetado por Niemeyer para a sede do tribunal
STJ dá início à concretização do último bloco projetado por Niemeyer para a sede do tribunal
Read articleIndependência judicial garante tratamento igualitário, diz Benedito Gonçalves ao tomar posse na Enfam
Independência judicial garante tratamento igualitário, diz Benedito Gonçalves ao tomar posse na Enfam
Read articleSTJ retifica edital do concurso e atualiza remunerações do cargo de analista
STJ retifica edital do concurso e atualiza remunerações do cargo de analista
Read articleMinistro Schietti participa de debate sobre insignificância penal no programa Entender Direito
Ministro Schietti participa de debate sobre insignificância penal no programa Entender Direito
Read articleTerceira Turma antecipa sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15 do mesmo mês, às 9h
Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15 do mesmo mês, às 9h
Read articleAção de nulidade do registro no INPI só é imprescritível quando há notoriedade da marca e má-fé do registrador
Ação de nulidade do registro no INPI só é imprescritível quando há notoriedade da marca e má-fé do registrador
Read articleExigência de dano efetivo ao erário vale para casos anteriores à reforma da Lei de Improbidade
No julgamento, a Primeira Turma reforçou o entendimento de que a condenação por ato de improbidade que causa prejuízo ao erário não pode mais ser baseada em dano presumido.
Read article←1
23456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121
…122123124125126…127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411412413414415416417418419420421422423424425426427428429430431432433434435436437438439440441442443444445446447448449450451452453454455456457458
459→