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O tribunal de segunda instância determinou o reembolso da despesa sob o fundamento de que a negativa de cobertura foi abusiva ao privar a paciente de avanços tecnológicos que poderiam salvar sua vida.
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Read articleÉ possível reconhecer filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade, decide Terceira Turma
A relatora do recurso especial, ministra Nancy Andrighi, afirmou que a filiação socioafetiva não pode ser confundida com a adoção, que é proibida por lei no caso de avós e netos.
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