Obra coletiva homenageia os dez anos de atuação do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no STJ
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Read articleEm repetitivo, Terceira Seção fixa teses sobre o reconhecimento de pessoas
As teses consolidam a nova jurisprudência do STJ, que passou a considerar o artigo 226 do CPP não mais como uma recomendação, mas como uma norma de observância obrigatória.
Read articleJurisprudência define limites e garantias na atividade dos cartórios extrajudiciais
Os cartórios mudaram muito e se modernizaram nos últimos anos, mas continuam tão essenciais como sempre na vida cotidiana, garantindo segurança jurídica às relações civis e patrimoniais.
Read articleNota contra tentativas de ingerência no Judiciário e em apoio ao STF marca abertura do semestre forense
O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, iniciou a sessão da Corte Especial com a leitura da nota em que a mesa diretora condena qualquer “ingerência interna ou externa na livre atuação do Judiciário”.
Read articleSegue presa mulher acusada de integrar organização que teria movimentado R$ 50 milhões com tráfico internacional
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Read articleIV Jornada de Direito Processual Civil já recebe propostas de enunciados
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Read articleCorte Especial abre segundo semestre forense com sessão nesta sexta-feira (1º), às 14h
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Read articleValor total da dívida é critério para apelação em execução fiscal baseada em única CDA, define Primeira Seção
A controvérsia estava em definir se a execução de uma CDA composta por débitos de diferentes exercícios do mesmo tributo deveria ter a alçada calculada pelo valor total ou pelas dívidas individualizadas.
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