Informativo traz julgado sobre citação de réu em país estrangeiro e caso de oposição da parte a julgamento virtual
Informativo traz julgado sobre citação de réu em país estrangeiro e caso de oposição da parte a julgamento virtual
Read articleJuros remuneratórios e moratórios compõem base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins
Em julgamento repetitivo, a Primeira Seção reafirmou que tanto a receita financeira quanto o lucro operacional compõem a receita bruta, que é base de cálculo do Pis/Pasep e da Cofins.
Read articleSTJ mantém efeitos de condenações de três pré-candidatos às eleições municipais de 2024
STJ mantém efeitos de condenações de três pré-candidatos às eleições municipais de 2024
Read articleSTJ nega liberdade a prefeito preso na Operação Fundraising por fraudes em licitações
STJ nega liberdade a prefeito preso na Operação Fundraising por fraudes em licitações
Read articlePágina Súmulas Anotadas inclui novos enunciados sobre ação penal e IPI
Página Súmulas Anotadas inclui novos enunciados sobre ação penal e IPI
Read articleSexta Turma afasta qualificadora da escalada por falta de perícia no local do furto
A realização da perícia é imprescindível, ainda que a presença da circunstância qualificadora esteja em consonância com a prova testemunhal, ou com fotografias e vídeos.
Read articleMantida prisão preventiva de médico acusado de participação em duplo homicídio
Mantida prisão preventiva de médico acusado de participação em duplo homicídio
Read articleSTJ Notícias: suspenso pagamento de royalties de petróleo ao município de Paulínia (SP)
STJ Notícias: suspenso pagamento de royalties de petróleo ao município de Paulínia (SP)
Read articleSTJ suspende liminar que impedia funcionamento de hospital municipal de Ananindeua (PA)
STJ suspende liminar que impedia funcionamento de hospital municipal de Ananindeua (PA)
Read articlePesquisa Pronta destaca revisão de contratos imobiliários e custeio de despesas hospitalares de acompanhante
Pesquisa Pronta destaca revisão de contratos imobiliários e custeio de despesas hospitalares de acompanhante
Read article←1
23456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899
…100101102103104…105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398399400401402403404405406407408409410411
412→