O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite, nesta segunda-feira (12), o I Seminário Rede Equidade – Direitos Humanos na Gestão Pública: Diversidade, Equidade e Inclusão. O evento ocorrerá das 9h às 17h30, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF). Confira a rn programação completa. Clique na imagem para assistir ao…
Read articlern Entre os múltiplos aspectos que envolvem o encarceramento de pessoas transgênero no Brasil, um dos debates mais sensíveis diz respeito ao espaço no qual elas cumprem – ou deveriam cumprir – suas penas. De acordo com a rn rn Resolução 348/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o condenado que se declara LGBT+ tem…
Read articlern Em um dia comum no presídio feminino, as detentas observam, de longe, uma presa que acaba de chegar: ela tem os cabelos longos, corpo e voz femininos, e ainda se vê algo de esmalte em suas unhas. Seria apenas mais uma presa que inicia o cumprimento de pena se as detentas não soubessem, de…
Read articleO Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o expediente será remoto na próxima segunda-feira (12), em virtude da cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, a ser realizada nessa data, às 14h, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo da medida, que consta da Portaria STJ/GDG 922/2022, é evitar…
Read articleO Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que as sessões ordinárias dos colegiados da Primeira Seção, da Segunda Seção e da Terceira Seção, marcadas para a próxima quarta-feira (14), acontecerão a partir das 9h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. As sessões poderão ser acompanhadas no canal…
Read articleA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.881.788, 1.937.040 e 1.953.201, classificados no ramo do direito tributário, no assunto Imposto sobre Propriedade do Veículo (IPVA). Os acórdãos estabelecem a necessidade de lei…
Read articleO podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Júlia Azambuja, para um bate-papo sobre a Justiça e o futebol. Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, ela detalha reportagem especial a respeito do tema, publicada no site do tribunal.…
Read articleA página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda casos notórios relacionados ao tema da acessibilidade de pessoas com deficiência, como a obrigatoriedade da utilização do braille nas contratações bancárias estabelecidas com pessoas com deficiência visual e a acessibilidade a prédios,…
Read articleO novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma conversa com o assessor de ministro Marcos Brayner sobre o Tema 1.139 dos recursos repetitivos, julgado pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2022. A tese fixada nesse ##repetitivo## diz que é vedada a utilização de inquéritos ou…
Read articleEm 8 de dezembro de 1945, foi criado o dia da Justiça. Desde então, essa data é um feriado, para efeitos forenses, consagrado à Justiça. O Judiciário da década de 40 não é o mesmo de hoje: avançou, inovou e se aproximou das demandas da sociedade. É atenta a essas mudanças que a atual gestão…
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