A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 759 do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Primeira Turma, por unanimidade, decidiu que, não havendo limitação subjetiva no título executivo em razão das particularidades do direito tutelado, é indevida…
Read articleO Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que nesta semana estarão disponíveis os links de registro de inscrição para os estudantes de direito que quiserem assistir virtualmente às sessões de julgamento das turmas e seções e obter o respectivo certificado. No dia 13 de dezembro, a Segunda Turma se reunirá às 9h30; a Terceira Turma,…
Read articlern Por ocasião do Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, a Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziu reportagem especial sobre a realidade e os direitos das pessoas transgênero encarceradas no Brasil. O material está disponível no rn rn canal do STJ no YouTube. Entre os assuntos abordados…
Read articleO canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite, nesta segunda-feira (12), o I Seminário Rede Equidade – Direitos Humanos na Gestão Pública: Diversidade, Equidade e Inclusão. O evento ocorrerá das 9h às 17h30, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF). Confira a rn programação completa. Clique na imagem para assistir ao…
Read articlern Entre os múltiplos aspectos que envolvem o encarceramento de pessoas transgênero no Brasil, um dos debates mais sensíveis diz respeito ao espaço no qual elas cumprem – ou deveriam cumprir – suas penas. De acordo com a rn rn Resolução 348/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o condenado que se declara LGBT+ tem…
Read articlern Em um dia comum no presídio feminino, as detentas observam, de longe, uma presa que acaba de chegar: ela tem os cabelos longos, corpo e voz femininos, e ainda se vê algo de esmalte em suas unhas. Seria apenas mais uma presa que inicia o cumprimento de pena se as detentas não soubessem, de…
Read articleO Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o expediente será remoto na próxima segunda-feira (12), em virtude da cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, a ser realizada nessa data, às 14h, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo da medida, que consta da Portaria STJ/GDG 922/2022, é evitar…
Read articleO Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que as sessões ordinárias dos colegiados da Primeira Seção, da Segunda Seção e da Terceira Seção, marcadas para a próxima quarta-feira (14), acontecerão a partir das 9h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. As sessões poderão ser acompanhadas no canal…
Read articleA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.881.788, 1.937.040 e 1.953.201, classificados no ramo do direito tributário, no assunto Imposto sobre Propriedade do Veículo (IPVA). Os acórdãos estabelecem a necessidade de lei…
Read articleO podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Júlia Azambuja, para um bate-papo sobre a Justiça e o futebol. Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, ela detalha reportagem especial a respeito do tema, publicada no site do tribunal.…
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