A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 760 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo destacado, por unanimidade, a Segunda Turma decidiu não caber novo recurso especial contra o acórdão que julga agravo interno em face de decisão de inadmissibilidade…
Read articleNesta segunda-feira (19), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão ordinária de encerramento do ano judiciário, a partir das 9h, com transmissão ao vivo pelo rn rn canal do STJ no YouTube. Clique na imagem abaixo para assistir. rn rn rn A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais…
Read articlePor maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de Goiás (OAB-GO), para que advogados contratados por municípios do estado tivessem acesso aos dados do Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice). O conselho tem o objetivo de elaborar o…
Read articleEntre os muitos julgamentos de destaque no campo criminal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou, em 2002, uma série de entendimentos que contribuem para aperfeiçoar o trabalho investigativo e ressaltam a preocupação da corte com os grupos sociais mais vulneráveis, vítimas de frequentes atitudes discriminatórias por parte dos agentes do Estado. No mês de…
Read articleA possibilidade de os planos de saúde serem obrigados a cobrir tratamentos não incluídos na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi uma das controvérsias de maior repercussão na pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2022, com ampla cobertura na mídia e reflexos no Congresso Nacional. Nos Embargos de Divergência em…
Read articlePrevidência de servidores, concursos públicos, informação ambiental, fornecimento de medicamento pelo Estado e exame toxicológico para motoristas são alguns dos assuntos abordados nos julgamentos de maior repercussão em 2022, nas turmas e na seção especializadas em direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em fevereiro, a Segunda Turma estabeleceu que, até a edição da Emenda…
Read articleEm meio a centenas de milhares de processos analisados ao longo de 2022 – ano marcado pela aprovação do filtro de relevância para a admissibilidade de recursos especiais –, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou 40 temas repetitivos, fixando teses jurídicas para serem aplicadas em casos semelhantes que tramitam pelos órgãos judiciários de todo…
Read articleAtualmente, a realidade de pessoas com deficiência vem sendo tratada em convenções e tratados internacionais, e, ainda, nos normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como forma de eliminar as barreiras que impedem a participação plena e efetiva, em igualdade de condições, dessas pessoas na sociedade. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), a inclusão de…
Read articleAtualmente, a realidade de pessoas com deficiência vem sendo tratada em convenções e tratados internacionais, e, ainda, nos normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como forma de eliminar as barreiras que impedem a participação plena e efetiva, em igualdade de condições, dessas pessoas na sociedade. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), a inclusão de…
Read articleO Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 20 de dezembro a 31 de janeiro, conforme a Portaria STJ/GP 584, de 7 de dezembro de 2022. A medida decorre do recesso forense e das férias dos magistrados, conforme preceituam o artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Complementar…
Read article