Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o julgamento do processo administrativo no qual o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou a siderúrgica Gerdau S/A ao pagamento de multa por suposta formação de cartel. O colegiado decidiu, ainda, que o julgamento deverá ser reiniciado após a produção da prova…
Read articleA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em uma investigação de paternidade post mortem, haverá a exumação do corpo do suposto pai para exame de DNA. “Em um juízo de ponderação dos interesses envolvidos, notadamente entre a tutela jurídica post mortem da personalidade humana, do respeito ao corpo humano e à…
Read articleO site da CNN Brasil publicou neste domingo (20) o artigo “Fim da violência contra a mulher pressupõe oportunidades iguais”, da ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O artigo fala sobre a campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, que começa hoje, Dia…
Read articlern Cor preta, suspeito padrão. Esse é o estereótipo presente na maior parte das abordagens e na identificação de pessoas consideradas suspeitas pelos agentes de segurança do Estado. Divulgada em fevereiro deste ano, uma rn rn pesquisa coordenada pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) confirmou, com dados inéditos, o que grande parte da…
Read articleO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou nesta sexta-feira (18), em São Paulo, o I Congresso do Fonajus – Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde. Com painéis coordenados pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins, Luis Felipe Salomão, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro, o evento de dois dias reuniu…
Read articleComo forma de ##prevenção## ao contágio pela Covid-19 no ambiente interno da corte, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta sexta-feira (18) a Resolução STJ/GP 27/2022, que recomenda o uso de máscara de proteção facial e outras medidas preventivas. A recomendação é válida para magistrados, servidores, prestadores de serviço e estagiários, bem como para…
Read articleO Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promovem o seminário Adoção e Acolhimento Familiar: Desafios, na próxima quarta (23), das 9h às 12h30. O evento ocorrerá na Sala de Reuniões Corporativas do STJ e poderá ser acompanhado presencialmente pelos inscritos, ou virtualmente, pela plataforma Zoom, também mediante inscrição. Para…
Read articleA página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, os enunciados das Súmulas 655 e 656 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Súmula 655, classificada em direito civil, no assunto regime de bens, estabelece que se aplica à união estável contraída por septuagenário o regime da separação obrigatória de bens, comunicando-se os adquiridos na constância,…
Read articlePara a identificação do vício de simulação, devem ser considerados a consciência dos envolvidos na declaração do ato – sabidamente divergente de sua vontade íntima –, a intenção enganosa em relação a terceiros e o conluio entre os participantes do negócio. A partir desses critérios elencados pelo relator, ministro Moura Ribeiro, e da revaloração jurídica…
Read articleO podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do Superior Tribunal de Justiça, Marcelo Marchiori, para um bate-papo sobre os recursos repetitivos e a sua importância para uma prestação jurisdicional mais rápida e eficaz. Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa…
Read article