Ministro Gurgel de Faria é eleito novo ouvidor do STJ
Ministro Gurgel de Faria é eleito novo ouvidor do STJ
Read articleMinistro Gurgel de Faria é eleito novo ouvidor do STJ
Read articleAbertas inscrições para participar do seminário Arbitragem e Poder Judiciário, no próximo dia 21
Read articleAudiência de conciliação ou mediação não é obrigatória na ação de busca e apreensão de bem em alienação fiduciária
Read articleEm repetitivo, Terceira Seção fixa teses sobre aplicação retroativa do ANPP
Read articlePara o tribunal, os efeitos da manifestação de vontade do autor não precisam esperar pela sentença; se ele morre antes, é possível reconhecer a dissolução do casamento na forma como foi requerida.
Read articleObra sobre direito privado em homenagem ao ministro Sanseverino é lançada no STJ
Read articleJulgados sobre acordo de não persecução penal são incluídos na página de Repetitivos e IACs Anotados
Read articlePesquisa Pronta destaca escolha de presídio por pessoa transgênero para cumprimento da pena
Read articleAlunos de cursos de nível superior podem se inscrever até 12/11
Read articleMinistro Antonio Carlos Ferreira assume presidência da Comissão de Regimento Interno
Read article