STJ e CFJ lamentam partida do advogado Nelson Martins
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Read articleGolpes virtuais, danos reais: o STJ diante das fraudes envolvendo instituições financeiras
Atento às evoluções do sistema financeiro, o STJ tem fixado precedentes como a definição de critérios para responsabilização das instituições financeiras em episódios como o golpe da falsa central de atendimento.
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Read articleEm repetitivo, Corte Especial define critérios para penhora de salário por dívidas não alimentares
De acordo com o colegiado, regra da impenhorabilidade pode ser mitigada se não forem possíveis outros meios de execução e se direito à subsistência digna do devedor não for afetado.
Read articleTroféu Dom Quixote presta homenagem a ministros do STJ e ao relator geral da Constituição de 1988
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