Jurisprudência do STJ é tema de obra lançada nesta quarta (17) no Espaço Cultural
Jurisprudência do STJ é tema de obra lançada nesta quarta (17) no Espaço Cultural
Read articleCongresso que reuniu STJ e juízes de primeira instância termina com aprovação de 257 enunciados
Congresso que reuniu STJ e juízes de primeira instância termina com aprovação de 257 enunciados
Read articleSessão de encerramento do ano forense será nesta sexta-feira (19), às 10h
Sessão de encerramento do ano forense será nesta sexta-feira (19), às 10h
Read articleSexta Turma decide que júri deve analisar motivação racial no Caso João Alberto
Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, a soberania do tribunal do júri determina que a existência ou não de motivação racial no crime seja avaliada pelo conselho de sentença.
Read articlePrazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sábado (20)
Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sábado (20)
Read articleColetânea sobre jurisprudência do STJ será lançada nesta quarta (17)
Coletânea sobre jurisprudência do STJ será lançada nesta quarta (17)
Read articleNova edição do STJ No Seu Dia aborda responsabilidade por conservação de bens tombados
Nova edição do STJ No Seu Dia aborda responsabilidade por conservação de bens tombados
Read articleDevassamento leva à demolição automática da obra, mas readequação é possível se constar do pedido
Devassamento leva à demolição automática da obra, mas readequação é possível se constar do pedido
Read articleObras sobre Amazônia, Amaro Cavalcanti e outros temas são lançadas nesta terça (16) no Espaço Cultural
Obras sobre Amazônia, Amaro Cavalcanti e outros temas são lançadas nesta terça (16) no Espaço Cultural
Read articleCongresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual aprova mais 144 enunciados
Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual aprova mais 144 enunciados
Read article←1
234567891011121314151617181920212223242526272829303132333435363738394041424344454647484950515253545556575859606162636465666768697071727374
…7576777879…8081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191
192→