Tribunal atualiza tabela de custas a partir de 2 de fevereiro
Tribunal atualiza tabela de custas a partir de 2 de fevereiro
Read articleTribunal atualiza tabela de custas a partir de 2 de fevereiro
Read articleQuarta Turma invalida prisão de devedor de alimentos intimado pelo WhatsApp
Read articleAs teses jurídicas adotadas no julgamento de repetitivos uniformizam a aplicação da lei e contribuem para reduzir o número de recursos e dar mais agilidade à tramitação dos processos em todo o país.
Read articlePresidente do STJ participa de visita inédita a Angola para fortalecer cooperação judicial
Read articleFeira do Pequeno Produtor do STJ recebe inscrições para novos expositores até 29 de janeiro
Read articleCondenado por integrar “tribunal do crime” em Minas Gerais tem execução de pena mantida pelo STJ
Read articleSob o rito dos repetitivos, Segunda Seção considerou necessária fundamentação específica da medida e atribuiu a ela caráter subsidiário em relação aos meios executivos convencionais.
Read articleArtigo do ministro Salomão analisa papel do STJ diante da nova Lei de Seguros
Read articleSTJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do Sul
Read articleNegada suspensão de processo contra ex-prefeito de Jacutinga (MG) por contratação irregular de servidores
Read article