STJ manifesta pesar pela morte do juiz Antonio Evangelista de Souza Netto
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Read articleCom a palavra, o réu: precedentes do STJ sobre os efeitos da confissão no processo penal
Para o tribunal, a confissão fora do juízo – especialmente se ocorre de maneira informal – tem baixa confiabilidade, pois o acusado fica exposto a pressões que podem comprometer a busca pela verdade.
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Read articleComprador de imóvel tem legitimidade para exigir obras em áreas comuns
A Terceira Turma entendeu que, embora se trate de direito coletivo, nada impede que um proprietário busque individualmente a Justiça para exigir a realização das obras em áreas comuns do loteamento.
Read articleSTF promove evento com escuta e conscientização sobre meio ambiente e justiça climática
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Read articleNova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada no próximo dia 23
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