Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada nesta terça (23)
Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada nesta terça (23)
Read articleBusca domiciliar baseada apenas no relato dos corréus é ilegal, decide Quinta Turma
Busca domiciliar baseada apenas no relato dos corréus é ilegal, decide Quinta Turma
Read articlePrimeira Seção julga repetitivo e valida uso da “teimosinha” em execuções fiscais
O colegiado entendeu que a reiteração automática de ordens de bloqueio nas contas do devedor é medida legítima, que contempla a efetividade da execução e não viola o ordenamento jurídico.
Read articleConferência do vice-presidente do STJ encerra encontro nacional sobre sistema de precedentes
Conferência do vice-presidente do STJ encerra encontro nacional sobre sistema de precedentes
Read articleBrasil e Angola abrem em Luanda evento sobre modernização e boas práticas no Judiciário
Brasil e Angola abrem em Luanda evento sobre modernização e boas práticas no Judiciário
Read articleTribunal abre seleção para cadastro de reserva de estagiários de nível superior
Tribunal abre seleção para cadastro de reserva de estagiários de nível superior
Read articlePágina de Repetitivos inclui teses sobre recuperação judicial e livramento condicional no tráfico de drogas
Página de Repetitivos inclui teses sobre recuperação judicial e livramento condicional no tráfico de drogas
Read articlePesquisa Pronta: uso indevido da imagem de jogadores e crime envolvendo torcida organizada
Pesquisa Pronta: uso indevido da imagem de jogadores e crime envolvendo torcida organizada
Read articleSeminário sobre planejamento sustentável do Poder Judiciário acontece na próxima quinta (25)
Seminário sobre planejamento sustentável do Poder Judiciário acontece na próxima quinta (25)
Read articlePlano deve cobrir cirurgia robótica para câncer de próstata mesmo fora do rol da ANS, decide Quarta Turma
Médico durante operação robótica: mesmo reconhecendo benefícios da tecnologia, tribunal de origem havia afastado obrigatoriedade de cobertura por falta de previsão em contrato ou no rol da ANS.
Read article←1…1213141516…
1718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191
192→