STJ sedia XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana; acompanhe transmissão da abertura
STJ sedia XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana; acompanhe transmissão da abertura
Read articleInformativo destaca responsabilidade de clube visitante por danos ao patrimônio e apreensão de munição isolada
Informativo destaca responsabilidade de clube visitante por danos ao patrimônio e apreensão de munição isolada
Read articleRepetitivo vai definir exigência de previsão expressa da taxa diária de juros em contrato bancário
Repetitivo vai definir exigência de previsão expressa da taxa diária de juros em contrato bancário
Read articleEstado deve pagar honorários no período em que consumidor foi dispensado de recolher Tust e Tusd no ICMS
Estado deve pagar honorários no período em que consumidor foi dispensado de recolher Tust e Tusd no ICMS
Read articleQuando a inteligência artificial vira questão de Justiça: as primeiras decisões do STJ sobre o uso de IA
Na mesma velocidade em que transformou a vida digital da sociedade, a IA chegou à Justiça não apenas como tema discutido nos processos, mas como desafio na gestão dos tribunais.
Read articlePresidente do STJ participa de evento em celebração ao Dia das Crianças nesta terça-feira (20)
Presidente do STJ participa de evento em celebração ao Dia das Crianças nesta terça-feira (20)
Read articleDesconsideração da personalidade jurídica exige prova de abuso, define Segunda Seção
Desconsideração da personalidade jurídica exige prova de abuso, define Segunda Seção
Read articleTerceira Turma aplica efeito retroativo à revogação da gratuidade de justiça
Para o colegiado, o CPC/2015 é claro ao prever que a gratuidade não afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e pelos honorários, apenas suspendendo a exigência do pagamento enquanto durar o benefício.
Read articleMantida decisão que determinou a exoneração de 20% dos comissionados da Secretaria de Cultura do Rio
Mantida decisão que determinou a exoneração de 20% dos comissionados da Secretaria de Cultura do Rio
Read article9º Seminário Jurídico de Seguros debateu novo marco legal e segurança jurídica no STJ
9º Seminário Jurídico de Seguros debateu novo marco legal e segurança jurídica no STJ
Read article←12345…
6789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223
224→