Retirada de sobrenome por abandono afetivo é um dos temas da nova edição do Informativo
Retirada de sobrenome por abandono afetivo é um dos temas da nova edição do Informativo
Read articleAudiência vai debater se interesse de agir em ação de consumo exige prévia tentativa de solução extrajudicial
Audiência vai debater se interesse de agir em ação de consumo exige prévia tentativa de solução extrajudicial
Read article2º Congresso STJ da Primeira Instância recebe Propostas de Enunciados até 20 de março
2º Congresso STJ da Primeira Instância recebe Propostas de Enunciados até 20 de março
Read articlePrimeira Seção discute se bonificações e descontos entram na base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins
Primeira Seção discute se bonificações e descontos entram na base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins
Read articleLimitação de sessões de terapia multidisciplinar prescritas a paciente com TEA é abusiva
Fixada no rito dos repetitivos, a tese estabelece que os planos de saúde não podem restringir o número de sessões de psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional prescritas para tratamento do autismo.
Read articleDescumprir ordem de monitoração eletrônica imposta no âmbito da Lei Maria da Penha é crime
Segundo o relator, ministro Sebastião Reis Júnior, o descumprimento da determinação para usar a tornozeleira compromete a efetividade da tutela judicial conferida à vítima de violência doméstica.
Read articlePartilha de bem financiado e alimentos entre ex-cônjuges estão na nova Pesquisa Pronta
Partilha de bem financiado e alimentos entre ex-cônjuges estão na nova Pesquisa Pronta
Read articleRádio Decidendi explica precedente que tratou da restituição de juros sobre tarifas bancárias ilegais
Rádio Decidendi explica precedente que tratou da restituição de juros sobre tarifas bancárias ilegais
Read articleSTJ sedia lançamento da 23ª edição do Prêmio Innovare na próxima terça (17)
STJ sedia lançamento da 23ª edição do Prêmio Innovare na próxima terça (17)
Read articleRelator mantém prisão de médico investigado por morte de bebê
Relator mantém prisão de médico investigado por morte de bebê
Read article←1…3334353637…
3839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173
174→