STJ lança pedra fundamental de último bloco projetado por Oscar Niemeyer
Prevista no projeto original do STJ, nova área vai permitir melhoria das instalações de tecnologia do tribunal, integração do CJF e acesso exclusivo à Biblioteca.
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Read articleSTJ vê lesão a direitos difusos e mantém condenação de empresa por alterar fórmula de agrotóxicos
A Primeira Turma acompanhou o voto da ministra Regina Helena Costa, para quem a conduta da empresa trouxe riscos e prejuízos ao meio ambiente, à saúde pública e aos consumidores de forma indeterminada.
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