Tribunal não terá expediente no feriado de 7 de setembro
Tribunal não terá expediente no feriado de 7 de setembro
Read articleFracking: entenda o que o STJ vai decidir sobre a exploração de combustíveis de fontes não convencionais
No próximo dia 9, a Primeira Seção vai discutir possibilidade de autorização do uso do fraturamento hidráulico para retirada de óleo e gás do solo. Precedente vai valer para todos os casos semelhantes em análise na Justiça brasileira.
Read articleTribunal marca primeiras sessões virtuais para análise de casos sob a sistemática da relevância da questão federal
Tribunal marca primeiras sessões virtuais para análise de casos sob a sistemática da relevância da questão federal
Read articleSTJ impõe multa por litigância de má-fé em recurso com prompt injection assinado por procurador municipal
STJ impõe multa por litigância de má-fé em recurso com prompt injection assinado por procurador municipal
Read articleEntender Direito aborda a relevância da questão federal e a nova lógica para recursos especiais
Entender Direito aborda a relevância da questão federal e a nova lógica para recursos especiais
Read articleFórum sobre prevenção a fraudes e segurança no ambiente virtual acontece nesta quinta-feira (3)
Fórum sobre prevenção a fraudes e segurança no ambiente virtual acontece nesta quinta-feira (3)
Read articleBoletim de Precedentes do STJ ganha novo formato que amplia acessibilidade e compreensão
Boletim de Precedentes do STJ ganha novo formato que amplia acessibilidade e compreensão
Read articleFalta de comprovação de dolo leva Segunda Turma a reverter condenação de ex-prefeito de Itabaiana (SE) por improbidade
Falta de comprovação de dolo leva Segunda Turma a reverter condenação de ex-prefeito de Itabaiana (SE) por improbidade
Read articleComprador de celular defeituoso não está dispensado automaticamente de aguardar prazo legal para conserto
Para a Terceira Turma, telefone não se enquadra no conceito de produto essencial trazido pelo CDC, sendo necessário aguardar prazo de reparo antes de pedir troca do item, restituição do valor ou abatimento proporcional do preço.
Read articleCorte Especial realiza primeira sessão sob a presidência do ministro Luis Felipe Salomão
Corte Especial realiza primeira sessão sob a presidência do ministro Luis Felipe Salomão
Read article←1…1718192021…
222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223
224→