Quarta Turma restabelece condenação de escola a pagar R$ 1 milhão por morte de aluna em excursão
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Read articleTerceira Turma dispensa credor de apresentar fiança bancária em execução definitiva de valor milionário
De acordo com o colegiado, o alto valor da execução (quase R$ 3 milhões em 2016) não justifica a exigência de que o exequente apresente fiança bancária no cumprimento definitivo de sentença.
Read articleSessão da Sexta Turma nesta terça-feira (10) começa às 13h
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Read articlePrescrição por demora na citação ou não localização do executado não gera sucumbência para as partes
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Read articleRepetitivo veta dupla condenação em honorários de quem desiste de embargos para aderir ao Refis
A desistência ou a renúncia à execução, para adesão a programa de recuperação fiscal que já inclui verba honorária pela cobrança da dívida, não autoriza nova condenação em honorários advocatícios.
Read articleNovos álbuns no Flickr facilitam acesso ao acervo fotográfico do STJ
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Read articlePara Terceira Turma, lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente
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Read articleCorte Especial condena conselheiro do TCE-RJ a 13 anos de prisão por lavagem de dinheiro
Colegiado também decretou a perda do cargo público de conselheiro; ação penal deriva das Operações Quinto do Ouro e Descontrole.
Read articleSeguro de vida: morte de um dos beneficiários não favorece o outro se contrato tem cotas fixas
Segundo a ministra Nancy Andrighi, ao indicar na apólice 50% para o pai e 50% para a mãe, o segurado revelou a intenção de que cada beneficiário fosse indenizado apenas com a parte especificada.
Read articleDiscussão sobre direitos autorais não altera prazo de prescrição para responsabilidade de origem contratual
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