Disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em cadastro positivo não gera dano moral presumido
Disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em cadastro positivo não gera dano moral presumido
Read articleTribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval
Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval
Read articleCom a decretação da falência, valor de ativos alienados na recuperação passa a integrar a massa falida
A falência foi decretada enquanto ainda eram realizados os procedimentos para a efetivação do pagamento aos credores, por isso os valores em caixa devem ser arrecadados para compor a massa falida.
Read articlePodcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre prazo para mandado de segurança em tributos periódicos
Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre prazo para mandado de segurança em tributos periódicos
Read articleCatálogo digital reúne destaques das exposições de 2024 e 2025 no Espaço Cultural
Catálogo digital reúne destaques das exposições de 2024 e 2025 no Espaço Cultural
Read articlePesquisa Pronta traz desclassificação do crime de receptação e gratificação de servidores inativos
Pesquisa Pronta traz desclassificação do crime de receptação e gratificação de servidores inativos
Read articleEm perícia pedida pela DP nos processos de seu próprio interesse, honorários devem seguir o artigo 91 do CPC
Em perícia pedida pela DP nos processos de seu próprio interesse, honorários devem seguir o artigo 91 do CPC
Read articleÓrgão gestor de mão de obra portuária não é livre para impor contribuição baseada em peso da carga
Para a Terceira Turma, a instituição de uma contribuição compulsória calculada sobre a tonelagem movimentada não se justifica e pode aumentar os custos logísticos dos operadores.
Read articleObra em homenagem ao ministro Afrânio Vilela será lançada em 4 de março
Obra em homenagem ao ministro Afrânio Vilela será lançada em 4 de março
Read articleVereador indenizará por ofensas discriminatórias contra pessoa com deficiência em sessão pública
Vereador indenizará por ofensas discriminatórias contra pessoa com deficiência em sessão pública
Read article←1…2122232425…
2627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152
153→