Tribunal cancela as sessões das turmas desta terça (2)
Tribunal cancela as sessões das turmas desta terça (2)
Read articleVelório da ministra Assusete Magalhães será nesta terça-feira (2), no STJ
Velório da ministra Assusete Magalhães será nesta terça-feira (2), no STJ
Read articleSTJ sedia lançamento de livros coordenados pelo ministro Villas Bôas Cueva na próxima quarta (3)
STJ sedia lançamento de livros coordenados pelo ministro Villas Bôas Cueva na próxima quarta (3)
Read articleMorre, aos 76 anos, a ministra aposentada Assusete Magalhães
Pioneira no Judiciário, a ministra construiu história marcada pela gestão de precedentes
Read articlePágina de Repetitivos traz julgados sobre concessão do auxílio-reclusão antes da MP 871/2019
Página de Repetitivos traz julgados sobre concessão do auxílio-reclusão antes da MP 871/2019
Read articleSindicato de policiais federais pode pedir indenização por publicação que teria ofendido a categoria
Sindicato de policiais federais pode pedir indenização por publicação que teria ofendido a categoria
Read articleReforma militar: o ponto final da carreira nas Forças Armadas na visão da jurisprudência do STJ
Enquanto a passagem para a reserva mantém o vínculo com as Forças Armadas e a possibilidade de convocação, a reforma encerra completamente a relação do militar com o serviço ativo.
Read articleRelator concede liberdade a Nanan Premiações, mas proíbe promoção de rifas e uso de redes sociais
Relator concede liberdade a Nanan Premiações, mas proíbe promoção de rifas e uso de redes sociais
Read articlePortal Valongo: Justiça pela Memória do Cais alcança nove países e supera 3,5 mil interações desde o lançamento
Portal Valongo: Justiça pela Memória do Cais alcança nove países e supera 3,5 mil interações desde o lançamento
Read articlePágina de Repetitivos traz acórdãos sobre regressão cautelar de regime prisional sem oitiva do preso
Página de Repetitivos traz acórdãos sobre regressão cautelar de regime prisional sem oitiva do preso
Read article