Mesmo não acolhido, pedido de esclarecimentos interrompe prazo para anular sentença arbitral
Mesmo não acolhido, pedido de esclarecimentos interrompe prazo para anular sentença arbitral
Read articleEmpresas que integram conglomerado societário podem responder solidariamente por crimes da Lei Anticorrupção
O caso julgado pela Primeira Turma envolvia o pagamento de propina em troca de aditamentos em contrato de concessão de serviço público do qual participavam órgãos federais e do Paraná.
Read articleVisões institucionais sobre Juízo das Garantias são foco de debate no congresso em Porto Alegre
Visões institucionais sobre Juízo das Garantias são foco de debate no congresso em Porto Alegre
Read articleCompartilhamento de experiências marcou primeiro dia do Congresso Juízo das Garantias
Compartilhamento de experiências marcou primeiro dia do Congresso Juízo das Garantias
Read articleAvanços, desafios e inovação: autoridades debatem implantação do Juízo das Garantias
Avanços, desafios e inovação: autoridades debatem implantação do Juízo das Garantias
Read articleMemória preservada: STJ inaugura novo espaço para o Laboratório de Preservação e Restauro
A cerimônia de inauguração das novas instalações do Lapre foi realizada na tarde desta terça-feira (17) e contou com a participação de dirigentes e servidores do STJ.
Read article“Direitos Humanos e Tecnologia” é o tema do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário
“Direitos Humanos e Tecnologia” é o tema do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário
Read articleCondenação de dez pessoas por corrupção na Justiça do Espírito Santo é destaque no STJ Notícias
Condenação de dez pessoas por corrupção na Justiça do Espírito Santo é destaque no STJ Notícias
Read articleTribunal não terá expediente nos dias 19 e 20 de junho
Tribunal não terá expediente nos dias 19 e 20 de junho
Read articlePágina de Repetitivos inclui julgados sobre impossibilidade de indulto para pena de multa por tráfico de drogas
Página de Repetitivos inclui julgados sobre impossibilidade de indulto para pena de multa por tráfico de drogas
Read article